PRESENÇA NO 24º EPINNE E NO 22º EPNB EM SÃO LUIS DO MARANHÃO

Nos dias 16 e 17 de maio, em São Luis do Maranhão, foram realizados simultaneamente dois importantes eventos envolvendo a previdência complementar fechada: o 24º EPINNE – Encontro dos Profissionais de Investimento das Regiões Norte e Nordeste e o 22º EPNB – Encontro dos Profissionais de Benefícios da Região Nordeste.

 

Em ambos os eventos foram debatidas questões atuais e bastante oportunas envolvendo o setor, tais como: Reforma da Previdência, CNPJ por plano, Transferência de Gerenciamento de Planos, Lei Geral de Proteção de Dados, Plano Setorial e Plano Família, dentre outros temas, os quais revelaram, além dos desafios que as entidades fechadas de previdência complementar enfrentarão num cenário bem próximo, também as oportunidades de crescimento que tem se desenhado.

Para Maurício Tôrres, sócio da Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia, “A qualidade dos debates realizados no 24º EPINNE e 22º EPNB explica o protagonismo que tais encontros têm alcançado na discussão de temas importantes para o desenvolvimento da previdência complementar, percepção que é reforçada pelo crescente número de participantes a cada ano.”

O consultor jurídico de nosso Escritório e Presidente do Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia, Dr. Adacir Reis, foi palestrante no painel “A Reforma da Previdência e seus reflexos para o sistema de Previdência Complementar Fechado”, ao lado do Prof. Hélio Zimberstein, da USP.

 

Reis chamou atenção para a necessidade da reforma, a qual classificou de audaciosa, e salientou as principais preocupações envolvendo seu texto e a previdência complementar fechada, notadamente o disposto no §15º do art. 40 da CF, que retira das entidades fechadas a exclusividade para gerirem o regime de previdência complementar dos servidores públicos.

“Nesses dois dias de evento foram realizadas discussões de alto nível sobre o cenário atual e os desafios postos ao setor. Além da excelente qualidade técnica das palestras, preciso registrar o carinho e o cuidado com que todos os participantes foram recebidos pela organização do evento, o que tornou esses dois dias de discussões na linda capital maranhense ainda mais agradáveis”, ressaltou Lara Corrêa, também sócia da Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia.